Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/11/2025 08:41:28
Lei Ordinária Nº 2296, 10 de outubro de 2012 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o exercício financeiro de 2013. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2296/2012 |
Lei Ordinária Nº 2297, 10 de outubro de 2012 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2297/2012 |
Lei Ordinária Nº 2292, 1 de outubro de 2012 |
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| AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2010-2013. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2292/2012 |
Lei Ordinária Nº 2293, 1 de outubro de 2012 |
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| AUTORIZA ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO 2013. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2293/2012 |
Lei Ordinária Nº 2294, 1 de outubro de 2012 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 – LEI 2234/2011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2294/2012 |
Lei Ordinária Nº 2295, 1 de outubro de 2012 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual – Estação de Tratamento de Esgoto. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2295/2012 |
Lei Ordinária Nº 2291, 27 de agosto de 2012 |
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| Aprova loteamento denominado Conjunto Habitacional Novo Horizonte. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2291/2012 |
Lei Ordinária Nº 2285, 22 de junho de 2012 |
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| Prorroga o prazo estipulado no Artigo 2º. da Lei Municipal 2267/2012 que aprova regularização do loteamento Gavino de Almeida Costa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2285/2012 |
Lei Ordinária Nº 2286, 22 de junho de 2012 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.255/11. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2286/2012 |
Lei Ordinária Nº 2287, 22 de junho de 2012 |
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| Homologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2287/2012 |