Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/11/2025 08:41:28
Lei Ordinária Nº 2308, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.171/2010 . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2308/2012 |
Lei Ordinária Nº 2309, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.160/2010 . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2309/2012 |
Lei Ordinária Nº 2310, 14 de dezembro de 2012 |
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| Dispõe sobre denominação de Logradouros do Loteamento Estância Califórnia, Distrito do Itaim, neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2310/2012 |
Lei Ordinária Nº 2311, 14 de dezembro de 2012 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei nº 2;296/12 – Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 – Máquina Motoniveladora - MAPA– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2311/2012 |
Lei Ordinária Nº 2312, 14 de dezembro de 2012 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 - Construção de Infraestrutura do Loteamento Morada do Sol. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2312/2012 |
Lei Ordinária Nº 2301, 7 de dezembro de 2012 |
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| Cria e delimita as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2301/2012 |
Lei Ordinária Nº 2302, 7 de dezembro de 2012 |
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| Dispõe sobre denominação de logradouro no município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2302/2012 |
Lei Ordinária Nº 2299, 23 de novembro de 2012 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual – Construção Quadra Distrito do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2299/2012 |
Lei Ordinária Nº 2300, 23 de novembro de 2012 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI 2284/2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2300/2012 |
Lei Ordinária Nº 2298, 24 de outubro de 2012 |
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| INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2298/2012 |