Portaria Nº 4526, 2 de junho de 2023
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portaria nr. 4.526

Lei Complementar Nº 32, 31 de maio de 2023
Ementa: FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Lei Complementar nr. 032

Lei Ordinária Nº 2810, 31 de maio de 2023
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente. - Emenda Impositiva Legislativo Municipal.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.810

Portaria Nº 4524, 31 de maio de 2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Texto Original: Portaria nr. 4.524

Decreto Nº 4371, 31 de maio de 2023
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decreto nr. 4.371

Portaria Nº 4525, 31 de maio de 2023
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.525

Decreto Nº 4372, 31 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.372/2023

Decreto Nº 4370, 29 de maio de 2023
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Maria Aparecida Costa Barroso e Outros.
Texto Original: Decreto nr. 4.370/2023

Portaria Nº 4523, 26 de maio de 2023
Ementa: Concede férias prêmio a servidora municipal que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.523

Decreto Nº 4369, 26 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Texto Original: Decreto nr. 4369