Decreto Nº 4565, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.565/2024

Decreto Nº 4562, 20 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios 2019 e 2023, processados e não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.562/2024

Lei Ordinária Nº 2896, 19 de dezembro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Emenda Parlamentar Impositiva.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.896/2024

Portaria Nº 4808, 19 de dezembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.808/2024

Portaria Nº 4807, 18 de dezembro de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.807/2025

Portaria Nº 4806, 17 de dezembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.806/2024

Portaria Nº 4804, 16 de dezembro de 2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.804/2024

Portaria Nº 4805, 16 de dezembro de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.805/2024

Lei Ordinária Nº 2893, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2621/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.893/2024

Lei Ordinária Nº 2894, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.620/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.894/2024