Decreto Nº 4483, 14 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.483/2024

Decreto Nº 4484, 14 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.484/2024

Portaria Nº 4700, 13 de maio de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 09/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.700/2024

Portaria Nº 4701, 13 de maio de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.701/2024

Decreto Nº 4482, 13 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.482/2024

Portaria Nº 4698, 10 de maio de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.698/2024

Portaria Nº 4699, 10 de maio de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 08/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.699/2024

Decreto Nº 4481, 8 de maio de 2024
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) de Cachoeira de Minas.
Indexação: legislação relacionada a Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.481/2024

Lei Ordinária Nº 2862, 8 de maio de 2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2834/2023, que institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.862/2024

Portaria Nº 4697, 7 de maio de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.697/2024