Portaria Nº 5132, 22 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.132/2025

Lei Ordinária Nº 2942, 22 de dezembro de 2025
Ementa: Acrescenta os artigos 7º e 8º à Lei Municipal nº 2.938/2025 (Lei Orçamentária Anual de 2026), para dispor sobre a autorização de abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.942/2025

Portaria Nº 5128, 18 de dezembro de 2025
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.128/2025

Portaria Nº 5125, 17 de dezembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.125/2025

Portaria Nº 5126, 17 de dezembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.126/2025

Portaria Nº 5127, 17 de dezembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.127/2025

Lei Ordinária Nº 2938, 9 de dezembro de 2025
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.942/2025
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.938/2025

Lei Ordinária Nº 2939, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.427/2015, que dispõe sobre a criação do NASF Modalidade 2, para renomear a equipe como Equipe E-Multi (Equipe Multiprofissional), cria o cargo de Fisioterapeuta, vagas de Educador Físico, Assistente Social, Farmacêutico, Psicólogo e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.939/2025

Lei Ordinária Nº 2940, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.940/2025

Lei Ordinária Nº 2941, 9 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.941/2025