Portaria Nº 4896, 28 de fevereiro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.896/2025

Portaria Nº 4897, 28 de fevereiro de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.897/2025

Portaria Nº 4893, 20 de fevereiro de 2025
Ementa: Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão denominado CONTROLADOR INTERNO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.893/2025

Portaria Nº 4894, 20 de fevereiro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.894/2025

Decreto Nº 4583, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.583/2025

Decreto Nº 4582, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.582/2025

Lei Ordinária Nº 2899, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.899/2025

Lei Ordinária Nº 2900, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera, excepcionalmente, no Exercício de 2025, a data da realização da Festa do Produtor Rural, estipulada na Lei Municipal nº 2.780/2022, que institui o Calendário Oficial de Festividades do Município de Cachoeira de Minas posteriores. MG., e suas alterações.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.900/2025

Decreto Nº 4584, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 4.367, de 17/05/2023, que “Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses - Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.584/2025

Portaria Nº 4888, 19 de fevereiro de 2025
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.888/2025