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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG

Última atualização: 23/12/2025 16:30:07


Legislações
Portaria Nº 5109, 25 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.109/2025
Portaria Nº 5110, 25 de novembro de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.110/2025
Decreto Nº 4658, 24 de novembro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.658/2025
Portaria Nº 5101, 19 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EM RAZÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES APURADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.101/2025
Portaria Nº 5102, 19 de novembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.102/2025
Portaria Nº 5103, 19 de novembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.103/2025
Portaria Nº 5104, 19 de novembro de 2025
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.104/2025
Portaria Nº 5105, 19 de novembro de 2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.105/2025
Portaria Nº 5106, 19 de novembro de 2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.106/2025
Portaria Nº 5107, 19 de novembro de 2025
EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS SERVIÇOS DO SIAT DE CACHOEIRA DE MINAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.107/2025