Decreto Nº 4670, 9 de janeiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.670/2026

Portaria Nº 5138, 8 de janeiro de 2026
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.138/2026

Portaria Nº 5137, 5 de janeiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.137/2026

Lei Ordinária Nº 2943, 30 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA “SALA LILÁS” NAS UNIDADE DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE MINAS, PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.943/2025

Portaria Nº 5135, 30 de dezembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.135/2025

Portaria Nº 5136, 30 de dezembro de 2025
Ementa: Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.136/2025

Decreto Nº 4665, 29 de dezembro de 2025
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.665/2025

Decreto Nº 4666, 29 de dezembro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.666/2025

Decreto Nº 4667, 29 de dezembro de 2025
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. BENEDITO RAIMUNDO e OUTROS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.667/2025

Decreto Nº 4664, 29 de dezembro de 2025
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parcela de imóvel particular situada na Estrada do Tucum, Bairro Santa Bárbara, neste Município, destinada à implantação de instalações de apoio às atividades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.664/2025