atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Lei Ordinária Nº 2089, 10 de dezembro de 2008
Lei Orçamentária Anual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2089/2008
Lei Ordinária Nº 2090, 10 de dezembro de 2008
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2090/2008
Lei Ordinária Nº 2085, 26 de novembro de 2008
Altera a Lei Municipal nº 2.069, de 16 de Junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2085/2008
Lei Ordinária Nº 2086, 26 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2086/2008
Lei Ordinária Nº 2087, 26 de novembro de 2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2087/2008
Lei Ordinária Nº 2088, 26 de novembro de 2008
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2088/2008
Lei Ordinária Nº 2081, 5 de novembro de 2008
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.020/07.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2081/2008
Lei Ordinária Nº 2082, 5 de novembro de 2008
Altera a Lei Municipal nº. 1.887, de 21 de Junho de 2006, que autoriza concessão de uso de imóvel do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2082/2008
Lei Ordinária Nº 2083, 5 de novembro de 2008
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2083/2008
Lei Ordinária Nº 2084, 5 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a fornecer Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2084/2008