Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2089, 10 de dezembro de 2008 |
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Lei Orçamentária Anual. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2089/2008 |
Lei Ordinária Nº 2090, 10 de dezembro de 2008 |
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Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2090/2008 |
Lei Ordinária Nº 2085, 26 de novembro de 2008 |
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Altera a Lei Municipal nº 2.069, de 16 de Junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2085/2008 |
Lei Ordinária Nº 2086, 26 de novembro de 2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2086/2008 |
Lei Ordinária Nº 2087, 26 de novembro de 2008 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2087/2008 |
Lei Ordinária Nº 2088, 26 de novembro de 2008 |
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2088/2008 |
Lei Ordinária Nº 2081, 5 de novembro de 2008 |
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Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.020/07. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2081/2008 |
Lei Ordinária Nº 2082, 5 de novembro de 2008 |
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Altera a Lei Municipal nº. 1.887, de 21 de Junho de 2006, que autoriza concessão de uso de imóvel do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2082/2008 |
Lei Ordinária Nº 2083, 5 de novembro de 2008 |
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Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2083/2008 |
Lei Ordinária Nº 2084, 5 de novembro de 2008 |
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Autoriza o Poder Executivo a fornecer Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2084/2008 |