Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2101, 30 de janeiro de 2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2101/2009 |
Lei Ordinária Nº 2102, 30 de janeiro de 2009 |
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| Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2102/2009 |
Lei Ordinária Nº 2095, 29 de janeiro de 2009 |
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| Altera tabela de Empregos de Provimento em Comissão, cria e extingue cargos comissionados e cria cargos de Secretários Municipais no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cachoeira de Minas e dá outra providencias |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2095/2009 |
Lei Ordinária Nº 2092, 29 de janeiro de 2009 |
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| Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2006/2009 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 – Lei 2.069/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2092/2009 |
Lei Ordinária Nº 2093, 29 de janeiro de 2009 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual e transpõe subunidades no Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2093/2009 |
Lei Ordinária Nº 2094, 29 de janeiro de 2009 |
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| Dispõe sobre a Organização e a Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2094/2009 |
Lei Ordinária Nº 2096, 29 de janeiro de 2009 |
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| Cria cargos de provimento efetivo e aumenta numero de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei 1685/2002 e da outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2096/2009 |
Lei Ordinária Nº 2097, 29 de janeiro de 2009 |
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| Altera dispositivo da Lei 1682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2097/2009 |
Lei Ordinária Nº 2098, 29 de janeiro de 2009 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2098/2009 |
Lei Ordinária Nº 2091, 5 de janeiro de 2009 |
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| Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Donizetti Pereira da Silva, Alexandre Faria de Oliveira, João Ribeiro de Freitas, Francisco Daniel Veloso, José Kléber de Machado e Bustamante e José Manoel de Rezende. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2091/2009 |