Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2118, 13 de agosto de 2009 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CURSO DE COSTURA PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2118/2009 |
Lei Ordinária Nº 2119, 13 de agosto de 2009 |
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| ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1879/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA INSTALAÇÃO DE ALMOXARIFADO E GARAGEM MUNICIPAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2119/2009 |
Lei Ordinária Nº 2120, 13 de agosto de 2009 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO DA FOGUEIRA DE SÃO PEDRO”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2120/2009 |
Lei Ordinária Nº 2117, 26 de junho de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel para fins de instalação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas e CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2117/2009 |
Lei Ordinária Nº 2115, 19 de junho de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel para fins de instalação temporária de parte da Unidade Básica de Saúde. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2115/2009 |
Lei Ordinária Nº 2116, 19 de junho de 2009 |
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| Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2010. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2116/2009 |
Lei Ordinária Nº 2112, 21 de maio de 2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo através de pagamento parcial de aluguel as indústrias estabelecidas ou que venham a se estabelecer no Município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2112/2009 |
Lei Ordinária Nº 2113, 21 de maio de 2009 |
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| Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2113/2009 |
Lei Ordinária Nº 2114, 21 de maio de 2009 |
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| APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE A SENHORA MÁRCIA GERALDA DE FARIA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2114/2009 |
Lei Ordinária Nº 2110, 13 de maio de 2009 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.090/08. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2110/2009 |