Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2129, 18 de setembro de 2009 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 – LEI 2.069/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2129/2009 |
Lei Ordinária Nº 2130, 18 de setembro de 2009 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2130/2009 |
Lei Ordinária Nº 2128, 4 de setembro de 2009 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2128/2009 |
Lei Ordinária Nº 2126, 27 de agosto de 2009 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 – LEI 2.069/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2126/2009 |
Lei Ordinária Nº 2124, 27 de agosto de 2009 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 – LEI 2.069/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2124/2009 |
Lei Ordinária Nº 2125, 27 de agosto de 2009 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2125/2009 |
Lei Ordinária Nº 2127, 27 de agosto de 2009 |
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| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2127/2009 |
Lei Ordinária Nº 2123, 21 de agosto de 2009 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2123/2009 |
Lei Ordinária Nº 2121, 14 de agosto de 2009 |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO SEXO MASCULINO, COM QUARENTA ANOS DE IDADE OU MAIS, REALIZAR EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA E PARA O DO SEXO FEMININO, COM TRINTA ANOS DE IDADE OU MAIS, REALIZAR EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2121/2009 |
Lei Ordinária Nº 2122, 14 de agosto de 2009 |
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.667, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.137, DE 09 DE MAIO DE 1990. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2122/2009 |