Lei Ordinária Nº 2150, 17 de dezembro de 2009
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série do Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2150/2009

Lei Ordinária Nº 2151, 17 de dezembro de 2009
Ementa: Lei Orçamentária Anual - 2010.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2151/2009

Lei Ordinária Nº 2148, 14 de dezembro de 2009
Ementa: Plano Plurianual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2148/2009

Lei Ordinária Nº 2149, 14 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2149/2009

Lei Ordinária Nº 2147, 11 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2147/2009

Lei Ordinária Nº 2142, 2 de dezembro de 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a permutar imóveis da Municipalidade com imóveis do Sr. Antonio Barbosa do Prado para fins de interesse público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2142/2009

Lei Ordinária Nº 2143, 2 de dezembro de 2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a desafetação parcial da Rua Prefeito Orlando José de Oliveira.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2143/2009

Lei Ordinária Nº 2144, 2 de dezembro de 2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo ao Convênio firmado com a EMATER-MG, objetivando a disponibilização de uma Extensionista de Bem Estar Social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2144/2009

Lei Ordinária Nº 2145, 2 de dezembro de 2009
Ementa: Dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2145/2009

Lei Ordinária Nº 2140, 16 de novembro de 2009
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2140/2009