Decreto Nº 4409, 18 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.409/2023

Decreto Nº 4410, 18 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.410/2023

Portaria Nº 4598, 16 de outubro de 2023
Ementa: Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de férias regulamentares.
Texto Original: Portaria nr. 4.598/2023

Decreto Nº 4407, 16 de outubro de 2023
Ementa: Nomeia Comissão de Editais, Parecerista e de Acompanhamento da Lei Federal Complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.407/2023

Decreto Nº 4408, 16 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.408/2023

Portaria Nº 4597, 9 de outubro de 2023
Ementa: concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portaria nr. 4.597/2023

Portaria Nº 4596, 6 de outubro de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE REGEM A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL REGULAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portaria nr. 4.596/2023

Decreto Nº 4406, 6 de outubro de 2023
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. SALVATORE SANTORELLI”.
Texto Original: Decreto nr. 4.406/2023

Lei Ordinária Nº 2831, 4 de outubro de 2023
Ementa: Altera nomenclatura e nível de vencimento de cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.831/2023

Lei Ordinária Nº 2832, 4 de outubro de 2023
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia da Bíblia”.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.832/2023