Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2191, 13 de setembro de 2010 |
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| Altera o artigo 5º. da Lei Municipal n.º 2.060/2008, Lei que estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009-2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2191/2010 |
Lei Ordinária Nº 2192, 13 de setembro de 2010 |
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| Altera o artigo 4º da Lei nº 2.061/2008 que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Legislatura 2009-2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2192/2010 |
Lei Ordinária Nº 2186, 14 de julho de 2010 |
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| Institui a Política Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2186/2010 |
Lei Ordinária Nº 2187, 14 de julho de 2010 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual, para Aquisição de Trator Agrícola e Implementos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2187/2010 |
Lei Ordinária Nº 2188, 14 de julho de 2010 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual, para Aquisição de Trator Agrícola e Implementos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2188/2010 |
Lei Ordinária Nº 2189, 14 de julho de 2010 |
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| Cria ações e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 – Lei 2.116/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2189/2010 |
Lei Ordinária Nº 2190, 14 de julho de 2010 |
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| Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2190/2010 |
Lei Ordinária Nº 2184, 30 de junho de 2010 |
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| Cria ação e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 – Lei 2.116/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2184/2010 |
Lei Ordinária Nº 2185, 30 de junho de 2010 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS COM A SETOP E MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2185/2010 |
Lei Ordinária Nº 2179, 25 de junho de 2010 |
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| Lei Orçamentária Anual de 2011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2179/2010 |