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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Lei Ordinária Nº 2208, 27 de outubro de 2010
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2208/2010
Lei Ordinária Nº 2200, 20 de outubro de 2010
Dispõe sobre a denominação da Praça de Esportes do Bairro do Abertão, zona rural de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2200/2010
Lei Ordinária Nº 2201, 20 de outubro de 2010
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada defronte à escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Rosário, em Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2201/2010
Lei Ordinária Nº 2199, 8 de outubro de 2010
Dá o nome de TRAVESSIA RIO DE JANEIRO, ao logradouro público inominado no Bairro Bela Vista em Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2199/2010
Lei Ordinária Nº 2196, 30 de setembro de 2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2196/2010
Lei Ordinária Nº 2197, 30 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2197/2010
Lei Ordinária Nº 2198, 30 de setembro de 2010
Declara de Utilidade Pública o “ Núcleo de Prevenção e Assistência a Dependentes Químicos e Familiares".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2198/2010
Lei Ordinária Nº 2193, 24 de setembro de 2010
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2193/2010
Lei Ordinária Nº 2194, 24 de setembro de 2010
Dá denominação a Logradouro Público que especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2194/2010
Lei Ordinária Nº 2195, 24 de setembro de 2010
Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2195/2010