Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/11/2025 08:41:28
Lei Ordinária Nº 2340, 31 de julho de 2013 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer a cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2340/2013 |
Lei Ordinária Nº 2339, 31 de julho de 2013 |
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| Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Delfim Moreira, Itajubá, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre e Wenceslau Braz e a Proposta de Inclusão dos Municípios de Brazópolis, Cachoeira de Minas, Marmelópolis e Santa Rita do Sapucaí no Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário – CIMASAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2339/2013 |
Lei Ordinária Nº 2338, 31 de julho de 2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão do serviço de táxi e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2338/2013 |
Lei Ordinária Nº 2337, 3 de julho de 2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2337/2013 |
Decreto Nº 3244, 2 de julho de 2013 |
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| Abre Transferência. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3244/2013 |
Decreto Nº 3245, 2 de julho de 2013 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3245/2013 |
Decreto Nº 3242, 1 de julho de 2013 |
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| Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2013, para função de Entrevistador do Cadastro Único. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3242/2013 |
Decreto Nº 3243, 1 de julho de 2013 |
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| Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2013, para função de Monitor de Oficinas. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3243/2013 |
Lei Ordinária Nº 2336, 28 de junho de 2013 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.(Poço artesiano Bairro Abertão) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2336/2013 |
Lei Ordinária Nº 2335, 28 de junho de 2013 |
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| Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na forma e condições que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2335/2013 |