Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2211, 10 de dezembro de 2010 |
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| Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei 1.685/2002 e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2211/2010 |
Lei Ordinária Nº 2212, 10 de dezembro de 2010 |
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| Altera Lei Municipal 2.170/2010 que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2212/2010 |
Lei Ordinária Nº 2210, 22 de novembro de 2010 |
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| Lei Orçamentária Anual de 2011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2210/2010 |
Lei Ordinária Nº 2209, 19 de novembro de 2010 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais do Magistério Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2209/2010 |
Lei Ordinária Nº 2202, 27 de outubro de 2010 |
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| Dá nome de TRAVESSA SÃO PAULO, ao logradouro público inominado no bairro Bela Vista em Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2202/2010 |
Lei Ordinária Nº 2203, 27 de outubro de 2010 |
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| Dá nome de TRAVESSA MINAS GERAIS, ao logradouro público inominado no bairro Bela Vista em Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2203/2010 |
Lei Ordinária Nº 2204, 27 de outubro de 2010 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2204/2010 |
Lei Ordinária Nº 2205, 27 de outubro de 2010 |
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| Altera a Lei Municipal nº. 2.148, de 14 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2205/2010 |
Lei Ordinária Nº 2206, 27 de outubro de 2010 |
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| ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2206/2010 |
Lei Ordinária Nº 2207, 27 de outubro de 2010 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.179, de 25 de Junho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária de 2011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2207/2010 |