Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2228, 5 de maio de 2011 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente. “Poço Artesiano Bairro Abertão". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2228/2011 |
Lei Ordinária Nº 2220, 11 de abril de 2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CISMARPA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2220/2011 |
Lei Ordinária Nº 2219, 21 de março de 2011 |
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| Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2219/2011 |
Lei Ordinária Nº 2218, 3 de março de 2011 |
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| Altera a Lei Complementar n.º 06/2010, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica publica do Município de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2218/2011 |
Lei Ordinária Nº 2214, 28 de janeiro de 2011 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL CACHOEIRENSE-COMCAR. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2214/2011 |
Lei Ordinária Nº 2215, 28 de janeiro de 2011 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2215/2011 |
Lei Ordinária Nº 2216, 28 de janeiro de 2011 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2216/2011 |
Lei Ordinária Nº 2217, 28 de janeiro de 2011 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2217/2011 |
Lei Complementar Nº 6, 30 de dezembro de 2010 |
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| Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Cachoeira de Minas - MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 6/2010 |
Lei Ordinária Nº 2213, 30 de dezembro de 2010 |
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| Dispõe sobre a denominação e logradouro da Pré Escola Municipal e revoga leis que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2213/2010 |