Decreto Nº 3326, 2 de janeiro de 2014
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3326/2014

Portaria Nº 3009, 2 de janeiro de 2014
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3009/2014

Lei Ordinária Nº 2358, 9 de dezembro de 2013
Ementa: Proíbe a colocação dos materiais que especifica nos logradouros públicos e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2358/2013

Lei Ordinária Nº 2357, 28 de novembro de 2013
Ementa: Altera Lei Municipal 1.667/2001 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2357/2013

Lei Ordinária Nº 2356, 28 de novembro de 2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2356/2013

Lei Ordinária Nº 2355, 28 de novembro de 2013
Ementa: Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de bem público que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2355/2013

Lei Ordinária Nº 2354, 20 de novembro de 2013
Ementa: Aprova Plano Pluarianual 2014 - 2017
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2354/2013

Lei Ordinária Nº 2353, 20 de novembro de 2013
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.334, de 28/06/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária de 2014.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2353/2013

Lei Ordinária Nº 2352, 20 de novembro de 2013
Ementa: Cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe sobre o seu funcionamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2352/2013

Lei Ordinária Nº 2351, 20 de novembro de 2013
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros do Loteamento Salvador Pereira da Costa no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2351/2013