Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2229, 19 de maio de 2011 |
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| Altera a Lei 1.750/2003 que autoriza a concessão de uso de imóvel do Município a Rádio Comunitária. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2229/2011 |
Lei Ordinária Nº 2231, 19 de maio de 2011 |
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| Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências. Lei julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, através de Lei Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Executivo Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2231/2011 |
Lei Ordinária Nº 2230, 19 de maio de 2011 |
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| (Julgada Inconstitucional pelo Tribunal) Institui itens de sistema de pontuação para definição de ordem de prioridade para aquisição de lote ou casa própria, em programas habitacionais mantidos pelo Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2230/2011 |
Lei Ordinária Nº 2221, 5 de maio de 2011 |
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| CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2221/2011 |
Lei Ordinária Nº 2222, 5 de maio de 2011 |
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| Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Cachoeirense. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2222/2011 |
Lei Ordinária Nº 2223, 5 de maio de 2011 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2223/2011 |
Lei Ordinária Nº 2224, 5 de maio de 2011 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. “Construção de módulos sanitários na zona urbana". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2224/2011 |
Lei Ordinária Nº 2225, 5 de maio de 2011 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2225/2011 |
Lei Ordinária Nº 2226, 5 de maio de 2011 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. “Construção de Módulos Sanitários na Zona Rural". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2226/2011 |
Lei Ordinária Nº 2227, 5 de maio de 2011 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2227/2011 |