Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Complementar Nº 7, 10 de novembro de 2011 |
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| Cria cargos comissionados de Diretor de Escola e Coordenador Escolar no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 7/2011 |
Lei Ordinária Nº 2249, 10 de novembro de 2011 |
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| Aprova regularização do loteamento MORADA DO SOL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2249/2011 |
Lei Ordinária Nº 2250, 10 de novembro de 2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2250/2011 |
Lei Ordinária Nº 2245, 3 de novembro de 2011 |
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| Dispõe sobre denominação de Rua projetada, no bairro do Rosário, de Rua “Anardino de Paula Candido". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2245/2011 |
Lei Ordinária Nº 2246, 3 de novembro de 2011 |
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| Altera a Lei Municipal n° 2.234, de 05 de Julho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária de 2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2246/2011 |
Lei Ordinária Nº 2247, 3 de novembro de 2011 |
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| Autoriza o Município de Cachoeira de Minas – MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Urgência e Emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas - CISGEM, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2247/2011 |
Lei Ordinária Nº 2248, 3 de novembro de 2011 |
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| Altera Lei Municipal 2.197/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2248/2011 |
Lei Ordinária Nº 2244, 24 de outubro de 2011 |
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| Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2244/2011 |
Lei Ordinária Nº 2243, 19 de outubro de 2011 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2243/2011 |
Lei Ordinária Nº 2242, 21 de setembro de 2011 |
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| Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2242/2011 |