Lei Ordinária Nº 2316, 21 de janeiro de 2013
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2316/2013

Lei Ordinária Nº 2315, 21 de janeiro de 2013
Ementa: “Prorroga prazo de cessão de veiculo do Município a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2315/2013

Lei Ordinária Nº 2314, 21 de janeiro de 2013
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2314/2013

Lei Ordinária Nº 2313, 21 de janeiro de 2013
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2313/2013

Portaria Nº 2864, 13 de janeiro de 2013
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado
Texto Original: Portarias - Nº 2864/2013

Portaria Nº 2862, 10 de janeiro de 2013
Ementa: Autoriza servidor a conduzir veículo da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 2862/2013

Portaria Nº 2863, 10 de janeiro de 2013
Ementa: Prorroga licença para tratar de assuntos particulares LIP a servidora pública municipal
Texto Original: Portarias - Nº 2863/2013

Portaria Nº 2861, 9 de janeiro de 2013
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidores especificados
Texto Original: Portarias - Nº 2861/2013

Portaria Nº 2860, 7 de janeiro de 2013
Ementa: Dispõe sobre exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 2860/2013

Portaria Nº 2858, 3 de janeiro de 2013
Ementa: Autoriza conselheira tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 2858/2013