Lei Ordinária Nº 2869, 29 de maio de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 2858 de 20/03/2024 e dá outras providências.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.869/2024

Portaria Nº 4713, 29 de maio de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.713/2024

Portaria Nº 4714, 29 de maio de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.714/2024

Decreto Nº 4489, 29 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.489/2024

Decreto Nº 4490, 29 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.490/2024

Decreto Nº 4487, 27 de maio de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024, para o exercício de função pública temporária de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO e/ou BIOMÉDICO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.487/2024

Decreto Nº 4488, 27 de maio de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024, para o exercício de função pública temporária de MOTORISTA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.488/2024

Portaria Nº 4712, 23 de maio de 2024
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades de “Aniversário da Cidade”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.712/2024

Portaria Nº 4710, 21 de maio de 2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.710/2024

Portaria Nº 4711, 21 de maio de 2024
Ementa: Regulamenta o local de barracas nas festas juninas.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.711/2024