Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Decreto Nº 4378, 26 de junho de 2023 |
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
Texto Original: Decreto nr. 4.378/2023 |
Portaria Nº 4536, 26 de junho de 2023 |
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Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
Texto Original: Portaria nr. 4.536/2023 |
Portaria Nº 4537, 26 de junho de 2023 |
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Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados. |
Texto Original: Portaria nr. 4.537/2023 |
Lei Ordinária Nº 2811, 22 de junho de 2023 |
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Dispõe sobre a extinção de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza a execução indireta de serviços por meio de contratação e dá outras providências. |
Texto Original: Lei nr. 2.811/2023 |
Lei Ordinária Nº 2812, 22 de junho de 2023 |
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Altera nível de vencimentos de cargo comissionado que menciona no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
Texto Original: Lei nr. 2.812 |
Lei Ordinária Nº 2813, 22 de junho de 2023 |
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Abre crédito especial ao orçamento vigente - Alteração de destinação de Emendas Impositivas do Legislativo Municipal no exercício 2023. |
Texto Original: Lei nr. 2.813 |
Lei Ordinária Nº 2814, 22 de junho de 2023 |
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CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2740/2022. |
Texto Original: Lei nr. 2.814/2023 |
Decreto Nº 4376, 22 de junho de 2023 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.376/2023 |
Portaria Nº 4534, 14 de junho de 2023 |
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Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. |
Texto Original: Portaria nr. 4.534/2023 |
Portaria Nº 4535, 14 de junho de 2023 |
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Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
Texto Original: Portareia nr. 4.535/2023 |