Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2285, 22 de junho de 2012 |
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| Prorroga o prazo estipulado no Artigo 2º. da Lei Municipal 2267/2012 que aprova regularização do loteamento Gavino de Almeida Costa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2285/2012 |
Lei Ordinária Nº 2286, 22 de junho de 2012 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.255/11. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2286/2012 |
Lei Ordinária Nº 2287, 22 de junho de 2012 |
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| Homologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2287/2012 |
Lei Ordinária Nº 2288, 22 de junho de 2012 |
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| Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2288/2012 |
Lei Ordinária Nº 2289, 22 de junho de 2012 |
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| Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2013-2016. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2289/2012 |
Lei Ordinária Nº 2290, 22 de junho de 2012 |
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| Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.059/2008 que Autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel para a Empresa J.AKKA Confecções LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2290/2012 |
Lei Ordinária Nº 2284, 22 de junho de 2012 |
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| Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2284/2012 |
Lei Ordinária Nº 2282, 12 de junho de 2012 |
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| FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2282/2012 |
Lei Ordinária Nº 2283, 12 de junho de 2012 |
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| Altera Lei Municipal nº 2.261/2011 que dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a doar lotes e outorgar escritura publica de concessão de direito real de uso ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2283/2012 |
Lei Ordinária Nº 2281, 25 de maio de 2012 |
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| Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2281/2012 |