Portaria Nº 3038, 21 de fevereiro de 2014
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3038/2014

Lei Ordinária Nº 2364, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2364/2014

Lei Ordinária Nº 2365, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Institui o Serviço de Plantão de Enfermagem.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2365/2014

Lei Ordinária Nº 2366, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente (FNDE-Educação Infantil)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2366/2014

Lei Ordinária Nº 2367, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 - Lei 2.354/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2367/2014

Lei Ordinária Nº 2368, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (FNDE - Ensino Fundamental)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2368/2014

Lei Ordinária Nº 2369, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Cria ação e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o periodo 2014-2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2014 - Lei 2.334.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2369/2014

Lei Ordinária Nº 2370, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e redução de ISSQN, IPTU e ITBI para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2370/2014

Decreto Nº 3345, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3345/2014

Decreto Nº 3346, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3346/2014