Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/04/2025 09:30:15
Lei Ordinária Nº 2305, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.033/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2305/2012 |
Lei Ordinária Nº 2306, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.099/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2306/2012 |
Lei Ordinária Nº 2307, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.117/2009 . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2307/2012 |
Lei Ordinária Nº 2308, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.171/2010 . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2308/2012 |
Lei Ordinária Nº 2309, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.160/2010 . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2309/2012 |
Lei Ordinária Nº 2310, 14 de dezembro de 2012 |
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| Dispõe sobre denominação de Logradouros do Loteamento Estância Califórnia, Distrito do Itaim, neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2310/2012 |
Lei Ordinária Nº 2311, 14 de dezembro de 2012 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei nº 2;296/12 – Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 – Máquina Motoniveladora - MAPA– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2311/2012 |
Lei Ordinária Nº 2312, 14 de dezembro de 2012 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 - Construção de Infraestrutura do Loteamento Morada do Sol. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2312/2012 |
Lei Ordinária Nº 2301, 7 de dezembro de 2012 |
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| Cria e delimita as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2301/2012 |
Lei Ordinária Nº 2302, 7 de dezembro de 2012 |
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| Dispõe sobre denominação de logradouro no município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2302/2012 |