Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/11/2025 08:41:28
Decreto Nº 3356, 28 de março de 2014 |
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| Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Laurenita Monteiro de Jesus. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3356/2014 |
Decreto Nº 3357, 28 de março de 2014 |
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| Nomeia os membros da Diretoria do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3357/2014 |
Decreto Nº 3358, 28 de março de 2014 |
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| Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas-COMPAT. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3358/2014 |
Decreto Nº 3352, 24 de março de 2014 |
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| Abre transferência. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3352/2014 |
Lei Ordinária Nº 2372, 20 de março de 2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo como objeto a cessão de servidor, para prestar serviço no Fórum da Comarca de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2372/2014 |
Lei Ordinária Nº 2373, 20 de março de 2014 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a retirada do entulho proveniente da demolição de parte da Igreja Matriz pertencente a Paróquia de São João Batista na Praça da Bandeira neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2373/2014 |
Lei Ordinária Nº 2374, 20 de março de 2014 |
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| Autoriza regularização de imóveis localizados na Zona Urbana com áreas e testadas inferiores a Lei Municipal 1667/2001 e Lei 6766/79. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2374/2014 |
Decreto Nº 3350, 18 de março de 2014 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3350/2014 |
Decreto Nº 3351, 18 de março de 2014 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3351/2014 |
Lei Ordinária Nº 2371, 14 de março de 2014 |
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| Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 e suas alterações. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2371/2014 |