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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Portaria Nº 2873, 6 de fevereiro de 2013
Exonera servidor do cargo de secretário municipal de obras públicas, serviços urbanos e rurais.
Texto Original: Portarias - Nº 2873/2013
Decreto Nº 3190, 6 de fevereiro de 2013
Homologa o Concurso Público Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3190/2013
Portaria Nº 2869, 4 de fevereiro de 2013
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidores especificados
Texto Original: Portarias - Nº 2869/2013
Portaria Nº 2870, 4 de fevereiro de 2013
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a segunda feira de carnaval
Texto Original: Portarias - Nº 2870/2013
Portaria Nº 2867, 1 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre exoneração de concursado
Texto Original: Portarias - Nº 2867/2013
Portaria Nº 2868, 1 de fevereiro de 2013
Faz nomeação para cargo de coordenadora da Unidade Básica de Saúde
Texto Original: Portarias - Nº 2868/2013
Portaria Nº 2865, 31 de janeiro de 2013
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidores especificados
Texto Original: Portarias - Nº 2865/2013
Decreto Nº 3188, 25 de janeiro de 2013
Regulamenta o Artigo 130, incisos I e II do Código Tributário Municipal e a cobrança de tributos municipais no exercício de 2013 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3188/2013
Decreto Nº 3189, 25 de janeiro de 2013
Aprova desmembramento de terreno da Sra. Maria de Fátima da Silva.
Texto Original: Decretos - Nº 3189/2013
Decreto Nº 3184, 22 de janeiro de 2013
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3184/2013