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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Decreto Nº 3200, 6 de março de 2013
Aprova desmembramento de imóvel ao Sr. José Kléber Machado e Bustamante e outros.
Texto Original: Decretos - Nº 3200/2013
Portaria Nº 2885, 4 de março de 2013
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 2885/2013
Portaria Nº 2884, 1 de março de 2013
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 2884/2013
Decreto Nº 3197, 1 de março de 2013
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3197/2013
Portaria Nº 2883, 28 de fevereiro de 2013
Prorroga licença para tratar de assuntos particulares (lip) concedida ao servidor público municipal especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 2883/2013
Portaria Nº 2882, 27 de fevereiro de 2013
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 2882/2013
Portaria Nº 2881, 22 de fevereiro de 2013
Nomeia Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI.
Texto Original: Portarias - Nº 2881/2013
Decreto Nº 3194, 22 de fevereiro de 2013
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Maria Madalena de Oliveira e Sr. Jesuíno José de Rezende.
Texto Original: Decretos - Nº 3194/2013
Portaria Nº 2880, 20 de fevereiro de 2013
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 2880/2013
Decreto Nº 3193, 18 de fevereiro de 2013
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.304/12 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Cachoeira de Minas (CME), do Fundo Municipal de Esporte (FME) e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3193/2013