Portaria Nº 4541, 12 de julho de 2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portaria nr. 4.541/2023

Portaria Nº 4540, 11 de julho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.540/2023

Decreto Nº 4383, 5 de julho de 2023
Ementa: Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. Antonio Carlos da Silva.
Texto Original: Decreto nr. 4.383/2023

Decreto Nº 4382, 5 de julho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.382/2023

Decreto Nº 4379, 3 de julho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a XIV CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.379/2023

Portaria Nº 4539, 3 de julho de 2023
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portaria nr. 4.539/2023

Decreto Nº 4380, 3 de julho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.380/2023

Decreto Nº 4381, 3 de julho de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.381/2023

Portaria Nº 4538, 28 de junho de 2023
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portaria nº 4.538/2023

Decreto Nº 4377, 26 de junho de 2023
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades em homenagem a Fogueira de São Pedro.
Texto Original: Decreto nr. 4.377/2023