Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/11/2025 08:41:28
Decreto Nº 3437, 4 de dezembro de 2014 |
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| Abre credito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3437/2014 |
Decreto Nº 3438, 4 de dezembro de 2014 |
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| Abre transferência. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3438/2014 |
Decreto Nº 3439, 4 de dezembro de 2014 |
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| Abre credito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3439/2014 |
Decreto Nº 3435, 1 de dezembro de 2014 |
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| Abre transferência. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3435/2014 |
Decreto Nº 3434, 28 de novembro de 2014 |
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| Abre credito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3434/2014 |
Decreto Nº 3433, 26 de novembro de 2014 |
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| Regulamenta o horário de funcionamento do CRAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3433/2014 |
Lei Ordinária Nº 2398, 24 de novembro de 2014 |
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| Cria cargo comissionado de Coordenador no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2398/2014 |
Lei Ordinária Nº 2399, 24 de novembro de 2014 |
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| Fixa tabela de valores de avaliação de imóveis para utilização na base de cálculo do ITBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2399/2014 |
Lei Ordinária Nº 2400, 24 de novembro de 2014 |
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| Altera Lei Municipal nº 1.677, de 31/12/2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de MInas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2400/2014 |
Decreto Nº 3432, 21 de novembro de 2014 |
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| Abre transferência. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3432/2014 |