atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Lei Ordinária Nº 2361, 22 de janeiro de 2014
Cria cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2361/2014
Lei Ordinária Nº 2362, 22 de janeiro de 2014
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2362/2014
Lei Ordinária Nº 2363, 22 de janeiro de 2014
Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2363/2014
Portaria Nº 3015, 21 de janeiro de 2014
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3015/2014
Decreto Nº 3330, 20 de janeiro de 2014
Declara inservívieis e regulamenta a venda de bens móveis de propriedade do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3330/2014
Decreto Nº 3331, 20 de janeiro de 2014
Aprova desmembramento de área pertencente a Sra. Luiza Maria de Jesus Ferreira.
Texto Original: Decretos - Nº 3331/2014
Portaria Nº 3011, 20 de janeiro de 2014
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Portarias - Nº 3011/2014
Portaria Nº 3012, 20 de janeiro de 2014
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
Texto Original: Portarias - Nº 3012/2014
Portaria Nº 3013, 20 de janeiro de 2014
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3013/2014
Lei Ordinária Nº 2359, 16 de janeiro de 2014
“Altera a Lei 2094/2009 que dispõe sobre a Organização e Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providencias.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2359/2014