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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Decreto Nº 3341, 5 de fevereiro de 2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, gleba de terras situada no Município de Cachoeira de Minas/MG, destinada a abertura de logradouro público.
Texto Original: Decretos - Nº 3341/2014
Decreto Nº 3337, 3 de fevereiro de 2014
Aprova desmembramento de área pertencente ao Sr. José Maria da Mota e Camanducaia.
Texto Original: Decretos - Nº 3337/2014
Decreto Nº 3338, 3 de fevereiro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3338/2014
Portaria Nº 3023, 3 de fevereiro de 2014
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3023/2014
Portaria Nº 3024, 3 de fevereiro de 2014
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias recebidos no Almoxaridado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3024/2014
Portaria Nº 3025, 3 de fevereiro de 2014
Nomeia membros para a Comissão de recebimento e conferência de peças e combustíveis para a Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3025/2014
Decreto Nº 3335, 31 de janeiro de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3335/2014
Decreto Nº 3336, 31 de janeiro de 2014
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Márcia Geralda de Faria.
Texto Original: Decretos - Nº 3336/2014
Portaria Nº 3021, 31 de janeiro de 2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3021/2014
Portaria Nº 3022, 31 de janeiro de 2014
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR ESCOLAR DA E.M. FRANCISCA MOREIRA DA COSTA.
Texto Original: Portarias - Nº 3022/2014