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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Decreto Nº 3342, 12 de fevereiro de 2014
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Vânia de Cássia Ribeiro Silveira e Outra.
Texto Original: Decretos - Nº 3342/2014
Portaria Nº 3031, 11 de fevereiro de 2014
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3031/2014
Portaria Nº 3032, 11 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGO EM CARGO PÚBLICO, DO SERVIDOR ANTONIO JOSÉ PEREIRA.
Texto Original: Portarias - Nº 3032/2014
Portaria Nº 3026, 10 de fevereiro de 2014
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3026/2014
Portaria Nº 3027, 10 de fevereiro de 2014
DESIGNA LEILOEIRO OFICIAL, PARA FINS DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3027/2014
Portaria Nº 3028, 10 de fevereiro de 2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3028/2014
Portaria Nº 3029, 10 de fevereiro de 2014
Altera a Portaria nº 2.691, de 19/10/11, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3029/2014
Portaria Nº 3030, 10 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3030/2014
Decreto Nº 3339, 5 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3339/2014
Decreto Nº 3340, 5 de fevereiro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3340/2014