Lei Ordinária Nº 2342, 20 de setembro de 2013
Ementa: Aprova o Loteamento Salvador Pereira da Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2342/2013

Lei Ordinária Nº 2341, 20 de setembro de 2013
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.327, de 24 de Maio de 2.013, que dispõe sobre a proibição do trânsito e uso de bicicletas, skates, triciclos, patinetes e similares nas calçadas e praças públicas, e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2341/2013

Lei Ordinária Nº 2340, 31 de julho de 2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer a cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2340/2013

Lei Ordinária Nº 2339, 31 de julho de 2013
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Delfim Moreira, Itajubá, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre e Wenceslau Braz e a Proposta de Inclusão dos Municípios de Brazópolis, Cachoeira de Minas, Marmelópolis e Santa Rita do Sapucaí no Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário – CIMASAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2339/2013

Lei Ordinária Nº 2338, 31 de julho de 2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão do serviço de táxi e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2338/2013

Lei Ordinária Nº 2337, 3 de julho de 2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2337/2013

Decreto Nº 3244, 2 de julho de 2013
Ementa: Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3244/2013

Decreto Nº 3245, 2 de julho de 2013
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3245/2013

Decreto Nº 3242, 1 de julho de 2013
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2013, para função de Entrevistador do Cadastro Único.
Texto Original: Decretos - Nº 3242/2013

Decreto Nº 3243, 1 de julho de 2013
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2013, para função de Monitor de Oficinas.
Texto Original: Decretos - Nº 3243/2013