Lei Ordinária Nº 2368, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (FNDE - Ensino Fundamental)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2368/2014

Lei Ordinária Nº 2369, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Cria ação e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o periodo 2014-2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2014 - Lei 2.334.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2369/2014

Lei Ordinária Nº 2370, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e redução de ISSQN, IPTU e ITBI para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2370/2014

Decreto Nº 3345, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3345/2014

Decreto Nº 3346, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3346/2014

Portaria Nº 3035, 18 de fevereiro de 2014
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3035/2014

Portaria Nº 3034, 14 de fevereiro de 2014
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3034/2014

Decreto Nº 3343, 13 de fevereiro de 2014
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3343/2014

Decreto Nº 3344, 13 de fevereiro de 2014
Ementa: Altera o Decreto 2.730 de 07/05/2010 que dispõe sobre a regulamentação da inspeção sanitária e industrial de estabelecimentos que realizam a pasteurização, embalagem e comércio de leite, no âmbito do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3344/2014

Portaria Nº 3033, 13 de fevereiro de 2014
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3033/2014