Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 25/04/2025 15:45:33
Lei Ordinária Nº 2352, 20 de novembro de 2013 |
---|
Cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe sobre o seu funcionamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2352/2013 |
Lei Ordinária Nº 2351, 20 de novembro de 2013 |
---|
Dispõe sobre denominação de logradouros do Loteamento Salvador Pereira da Costa no Município de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2351/2013 |
Lei Ordinária Nº 2350, 20 de novembro de 2013 |
---|
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2014. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2350/2013 |
Lei Ordinária Nº 2349, 20 de novembro de 2013 |
---|
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2349/2013 |
Lei Ordinária Nº 2348, 8 de outubro de 2013 |
---|
Estabelece o serviço Família Acolhedora no Município de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2348/2013 |
Lei Ordinária Nº 2347, 2 de outubro de 2013 |
---|
Altera Lei Municipal nº 1.355 de 12/12/1995 e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2347/2013 |
Lei Ordinária Nº 2346, 2 de outubro de 2013 |
---|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviço de terraplanagem à empresa GRIFIT Indústria e Comércio Ltda. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2346/2013 |
Lei Ordinária Nº 2345, 2 de outubro de 2013 |
---|
Aprova o Loteamento Jardins. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2345/2013 |
Lei Ordinária Nº 2344, 20 de setembro de 2013 |
---|
“Altera Lei Municipal 1.794/2005 que Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providências.” |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2344/2013 |
Lei Ordinária Nº 2343, 20 de setembro de 2013 |
---|
Aprova o Loteamento Residencial Alphaville. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2343/2013 |