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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Lei Ordinária Nº 2352, 20 de novembro de 2013
Cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe sobre o seu funcionamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2352/2013
Lei Ordinária Nº 2351, 20 de novembro de 2013
Dispõe sobre denominação de logradouros do Loteamento Salvador Pereira da Costa no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2351/2013
Lei Ordinária Nº 2350, 20 de novembro de 2013
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2014.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2350/2013
Lei Ordinária Nº 2349, 20 de novembro de 2013
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2349/2013
Lei Ordinária Nº 2348, 8 de outubro de 2013
Estabelece o serviço Família Acolhedora no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2348/2013
Lei Ordinária Nº 2347, 2 de outubro de 2013
Altera Lei Municipal nº 1.355 de 12/12/1995 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2347/2013
Lei Ordinária Nº 2346, 2 de outubro de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviço de terraplanagem à empresa GRIFIT Indústria e Comércio Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2346/2013
Lei Ordinária Nº 2345, 2 de outubro de 2013
Aprova o Loteamento Jardins.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2345/2013
Lei Ordinária Nº 2344, 20 de setembro de 2013
“Altera Lei Municipal 1.794/2005 que Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providências.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2344/2013
Lei Ordinária Nº 2343, 20 de setembro de 2013
Aprova o Loteamento Residencial Alphaville.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2343/2013