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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Portaria Nº 3041, 24 de fevereiro de 2014
Autoriza servidor a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3041/2014
Portaria Nº 3042, 24 de fevereiro de 2014
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias recebidos no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3042/2014
Portaria Nº 3043, 24 de fevereiro de 2014
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 3043/2014
Portaria Nº 3036, 21 de fevereiro de 2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3036/2014
Portaria Nº 3037, 21 de fevereiro de 2014
“Retifica a Portaria Municipal nº 3.018/14 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 3037/2014
Portaria Nº 3038, 21 de fevereiro de 2014
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3038/2014
Lei Ordinária Nº 2364, 18 de fevereiro de 2014
Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2364/2014
Lei Ordinária Nº 2365, 18 de fevereiro de 2014
Institui o Serviço de Plantão de Enfermagem.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2365/2014
Lei Ordinária Nº 2366, 18 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente (FNDE-Educação Infantil)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2366/2014
Lei Ordinária Nº 2367, 18 de fevereiro de 2014
Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 - Lei 2.354/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2367/2014