Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 25/04/2025 15:45:33
Decreto Nº 3324, 2 de janeiro de 2014 |
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Abre Crédito Suplementar |
Texto Original: Decretos - Nº 3324/2014 |
Decreto Nº 3325, 2 de janeiro de 2014 |
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Abre Transferência. |
Texto Original: Decretos - Nº 3325/2014 |
Decreto Nº 3326, 2 de janeiro de 2014 |
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Abre Crédito Suplementar |
Texto Original: Decretos - Nº 3326/2014 |
Portaria Nº 3009, 2 de janeiro de 2014 |
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
Texto Original: Portarias - Nº 3009/2014 |
Lei Ordinária Nº 2358, 9 de dezembro de 2013 |
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Proíbe a colocação dos materiais que especifica nos logradouros públicos e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2358/2013 |
Lei Ordinária Nº 2357, 28 de novembro de 2013 |
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Altera Lei Municipal 1.667/2001 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2357/2013 |
Lei Ordinária Nº 2356, 28 de novembro de 2013 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2356/2013 |
Lei Ordinária Nº 2355, 28 de novembro de 2013 |
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Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de bem público que menciona. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2355/2013 |
Lei Ordinária Nº 2354, 20 de novembro de 2013 |
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Aprova Plano Pluarianual 2014 - 2017 |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2354/2013 |
Lei Ordinária Nº 2353, 20 de novembro de 2013 |
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Altera a Lei Municipal nº 2.334, de 28/06/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária de 2014. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2353/2013 |