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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Lei Ordinária Nº 2373, 20 de março de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a retirada do entulho proveniente da demolição de parte da Igreja Matriz pertencente a Paróquia de São João Batista na Praça da Bandeira neste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2373/2014
Lei Ordinária Nº 2374, 20 de março de 2014
Autoriza regularização de imóveis localizados na Zona Urbana com áreas e testadas inferiores a Lei Municipal 1667/2001 e Lei 6766/79.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2374/2014
Decreto Nº 3350, 18 de março de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3350/2014
Decreto Nº 3351, 18 de março de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3351/2014
Lei Ordinária Nº 2371, 14 de março de 2014
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 e suas alterações.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2371/2014
Decreto Nº 3349, 11 de março de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3349/2014
Decreto Nº 3348, 7 de março de 2014
Abre crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3348/2014
Decreto Nº 3347, 28 de fevereiro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3347/2014
Portaria Nº 3039, 24 de fevereiro de 2014
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3039/2014
Portaria Nº 3040, 24 de fevereiro de 2014
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3040/2014