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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Decreto Nº 3331, 20 de janeiro de 2014
Aprova desmembramento de área pertencente a Sra. Luiza Maria de Jesus Ferreira.
Texto Original: Decretos - Nº 3331/2014
Portaria Nº 3011, 20 de janeiro de 2014
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Portarias - Nº 3011/2014
Portaria Nº 3012, 20 de janeiro de 2014
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
Texto Original: Portarias - Nº 3012/2014
Portaria Nº 3013, 20 de janeiro de 2014
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3013/2014
Lei Ordinária Nº 2359, 16 de janeiro de 2014
“Altera a Lei 2094/2009 que dispõe sobre a Organização e Estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providencias.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2359/2014
Lei Ordinária Nº 2360, 16 de janeiro de 2014
Altera a Lei Municipal 2.316/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a cessão de uso de bem público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2360/2014
Decreto Nº 3329, 13 de janeiro de 2014
Aprova desmembramento de área pertencente ao Sr. Sérgio Ferreira Félix.
Texto Original: Decretos - Nº 3329/2014
Portaria Nº 3010, 13 de janeiro de 2014
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3010/2014
Decreto Nº 3327, 10 de janeiro de 2014
Abre Transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3327/2014
Decreto Nº 3328, 10 de janeiro de 2014
Reajusta os valores das Diárias de Viagens.
Texto Original: Decretos - Nº 3328/2014