Portaria Nº 3017, 29 de janeiro de 2014
Ementa: REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3017/2014

Decreto Nº 3333, 28 de janeiro de 2014
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3333/2014

Decreto Nº 3334, 28 de janeiro de 2014
Ementa: Regulamenta o Art. 130, Incisos I e II do Código Tributário Municipal e a cobrança de tributos municipais no exercício de 2014 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3334/2014

Portaria Nº 3016, 28 de janeiro de 2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CALIFÓRNIA, NO DISTRITO DO ITAIM, PARA DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU.
Texto Original: Portarias - Nº 3016/2014

Decreto Nº 3332, 24 de janeiro de 2014
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Srta. Milena Cristhie Pereira Oliveira.
Texto Original: Decretos - Nº 3332/2014

Lei Ordinária Nº 2361, 22 de janeiro de 2014
Ementa: Cria cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2361/2014

Lei Ordinária Nº 2362, 22 de janeiro de 2014
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2362/2014

Lei Ordinária Nº 2363, 22 de janeiro de 2014
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2363/2014

Portaria Nº 3015, 21 de janeiro de 2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3015/2014

Decreto Nº 3330, 20 de janeiro de 2014
Ementa: Declara inservívieis e regulamenta a venda de bens móveis de propriedade do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3330/2014