Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Portaria Nº 4549, 25 de julho de 2023 |
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| Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.549/2023 |
Portaria Nº 4547, 20 de julho de 2023 |
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| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.547/2023 |
Lei Ordinária Nº 2815, 20 de julho de 2023 |
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| Define as atribuições dos cargos comissionados de CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, acrescentando dispositivos na Lei Municipal nº 2.622, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.815/2023 |
Lei Ordinária Nº 2816, 20 de julho de 2023 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.532/2018, alterada pelas Leis Municipais 2.542/2018 , 2.643/2021 e 2.743/2022 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.816/2023 |
Lei Ordinária Nº 2817, 20 de julho de 2023 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei |Municipal nº 2.817/2023 |
Portaria Nº 4545, 18 de julho de 2023 |
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| ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA). |
| Texto Original: Portaria nr. 4.545/2023 |
Portaria Nº 4546, 18 de julho de 2023 |
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| DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, DURANTE FÉRIAS REGULAMENTARES DA RESPONSÁVEL. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.546 |
Portaria Nº 4543, 14 de julho de 2023 |
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| Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.543/2023 |
Portaria Nº 4544, 14 de julho de 2023 |
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| CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.544/2023 |
Portaria Nº 4542, 13 de julho de 2023 |
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| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. |
| Texto Original: Portaria nº 4.542/2023 |