contato@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Portaria Nº 3026, 10 de fevereiro de 2014
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3026/2014
Portaria Nº 3027, 10 de fevereiro de 2014
DESIGNA LEILOEIRO OFICIAL, PARA FINS DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3027/2014
Portaria Nº 3028, 10 de fevereiro de 2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3028/2014
Portaria Nº 3029, 10 de fevereiro de 2014
Altera a Portaria nº 2.691, de 19/10/11, que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3029/2014
Portaria Nº 3030, 10 de fevereiro de 2014
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3030/2014
Decreto Nº 3339, 5 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3339/2014
Decreto Nº 3340, 5 de fevereiro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3340/2014
Decreto Nº 3341, 5 de fevereiro de 2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, gleba de terras situada no Município de Cachoeira de Minas/MG, destinada a abertura de logradouro público.
Texto Original: Decretos - Nº 3341/2014
Decreto Nº 3337, 3 de fevereiro de 2014
Aprova desmembramento de área pertencente ao Sr. José Maria da Mota e Camanducaia.
Texto Original: Decretos - Nº 3337/2014
Decreto Nº 3338, 3 de fevereiro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3338/2014