Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 26/06/2025 10:57:24
Lei Ordinária Nº 2386, 25 de junho de 2014 |
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Autoriza a adesão ao Sistema de Credenciamento realizado pelo CISAMESP para contratação de profissionais autonomos ou pessoas juridicas para realização de plantões médicos. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2386/2014 |
Decreto Nº 3382, 23 de junho de 2014 |
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Abre transferência. |
Texto Original: Decretos - Nº 3382/2014 |
Decreto Nº 3381, 13 de junho de 2014 |
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Regulamenta a Lei nº 2.375, de 09/05/14, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC. |
Texto Original: Decretos - Nº 3381/2014 |
Lei Ordinária Nº 2385, 10 de junho de 2014 |
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar terraplanagem, aterro e retirada de lotes de terrenos destinados à construção civil no Município de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2385/2014 |
Decreto Nº 3378, 10 de junho de 2014 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 3378/2014 |
Decreto Nº 3379, 10 de junho de 2014 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 3379/2014 |
Lei Ordinária Nº 2379, 6 de junho de 2014 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente (Convenio SES/MG). |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2379/2014 |
Lei Ordinária Nº 2380, 6 de junho de 2014 |
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Cria ação e suas respecitvas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 - Lei 2.334/2013. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2380/2014 |
Lei Ordinária Nº 2381, 6 de junho de 2014 |
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Autoriza suplementação de subvenção para a entidade social que menciona, tratada na Lei Municipal nº 2.349/13. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2381/2014 |
Lei Ordinária Nº 2382, 6 de junho de 2014 |
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Abre crédito especial ao orçamento vigente (COPASA). |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2382/2014 |