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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Lei Ordinária Nº 2386, 25 de junho de 2014
Autoriza a adesão ao Sistema de Credenciamento realizado pelo CISAMESP para contratação de profissionais autonomos ou pessoas juridicas para realização de plantões médicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2386/2014
Decreto Nº 3382, 23 de junho de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3382/2014
Decreto Nº 3381, 13 de junho de 2014
Regulamenta a Lei nº 2.375, de 09/05/14, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC.
Texto Original: Decretos - Nº 3381/2014
Lei Ordinária Nº 2385, 10 de junho de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a realizar terraplanagem, aterro e retirada de lotes de terrenos destinados à construção civil no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2385/2014
Decreto Nº 3378, 10 de junho de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3378/2014
Decreto Nº 3379, 10 de junho de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3379/2014
Lei Ordinária Nº 2379, 6 de junho de 2014
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente (Convenio SES/MG).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2379/2014
Lei Ordinária Nº 2380, 6 de junho de 2014
Cria ação e suas respecitvas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 - Lei 2.334/2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2380/2014
Lei Ordinária Nº 2381, 6 de junho de 2014
Autoriza suplementação de subvenção para a entidade social que menciona, tratada na Lei Municipal nº 2.349/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2381/2014
Lei Ordinária Nº 2382, 6 de junho de 2014
Abre crédito especial ao orçamento vigente (COPASA).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2382/2014