Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 25/04/2025 15:45:33
Portaria Nº 3036, 21 de fevereiro de 2014 |
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| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3036/2014 |
Portaria Nº 3037, 21 de fevereiro de 2014 |
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| “Retifica a Portaria Municipal nº 3.018/14 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3037/2014 |
Portaria Nº 3038, 21 de fevereiro de 2014 |
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| EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3038/2014 |
Lei Ordinária Nº 2364, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2364/2014 |
Lei Ordinária Nº 2365, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Institui o Serviço de Plantão de Enfermagem. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2365/2014 |
Lei Ordinária Nº 2366, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente (FNDE-Educação Infantil) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2366/2014 |
Lei Ordinária Nº 2367, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 - Lei 2.354/13. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2367/2014 |
Lei Ordinária Nº 2368, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (FNDE - Ensino Fundamental) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2368/2014 |
Lei Ordinária Nº 2369, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Cria ação e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o periodo 2014-2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2014 - Lei 2.334. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2369/2014 |
Lei Ordinária Nº 2370, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e redução de ISSQN, IPTU e ITBI para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2370/2014 |