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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/07/2025 15:47:43


Legislações
Decreto Nº 3418, 15 de outubro de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3418/2014
Lei Ordinária Nº 2394, 8 de outubro de 2014
Altera a Lei Municipal 2.301/12 que cria e delimita ZEIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2394/2014
Lei Ordinária Nº 2395, 8 de outubro de 2014
Autoriza suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal nº 2.349/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2395/2014
Lei Ordinária Nº 2396, 8 de outubro de 2014
Altera a Lei Municipal nº 2.358, de 09/12/2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2396/2014
Decreto Nº 3417, 8 de outubro de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3417/2014
Decreto Nº 3415, 6 de outubro de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3415/2014
Decreto Nº 3416, 6 de outubro de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3416/2014
Decreto Nº 3414, 2 de outubro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3414/2014
Lei Ordinária Nº 2393, 1 de outubro de 2014
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2393/2014
Decreto Nº 3412, 29 de setembro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3412/2014
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