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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Portaria Nº 3356, 6 de julho de 2014
Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3356/2014
Decreto Nº 3384, 1 de julho de 2014
Abre crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3384/2014
Decreto Nº 3385, 1 de julho de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3385/2014
Decreto Nº 3383, 26 de junho de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3383/2014
Lei Ordinária Nº 2387, 25 de junho de 2014
Dispõe sobre a denominação de Praça no município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2387/2014
Lei Ordinária Nº 2386, 25 de junho de 2014
Autoriza a adesão ao Sistema de Credenciamento realizado pelo CISAMESP para contratação de profissionais autonomos ou pessoas juridicas para realização de plantões médicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2386/2014
Decreto Nº 3382, 23 de junho de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3382/2014
Decreto Nº 3381, 13 de junho de 2014
Regulamenta a Lei nº 2.375, de 09/05/14, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC.
Texto Original: Decretos - Nº 3381/2014
Lei Ordinária Nº 2385, 10 de junho de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a realizar terraplanagem, aterro e retirada de lotes de terrenos destinados à construção civil no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2385/2014
Decreto Nº 3378, 10 de junho de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3378/2014