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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Lei Ordinária Nº 2391, 3 de setembro de 2014
Institui a gratificação especial mensal a membros da comissão especial de sindicância e processos administrativos da Administração Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2391/2014
Lei Ordinária Nº 2392, 3 de setembro de 2014
Dispõe sobre a autorização para participação do município de Cachoeira de Minas - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Sapucaí.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2392/2014
Decreto Nº 3404, 28 de agosto de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3404/2014
Decreto Nº 3405, 28 de agosto de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3405/2014
Decreto Nº 3402, 18 de agosto de 2014
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3402/2014
Decreto Nº 3401, 14 de agosto de 2014
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3401/2014
Lei Ordinária Nº 2388, 11 de agosto de 2014
Abre crédito especial ao Orçamento vigente (Convenio SEE/MG)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2388/2014
Lei Ordinária Nº 2389, 11 de agosto de 2014
Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o Exercício 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.014 - Lei 2334/13- "Convênio SEE/MG".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2389/2014
Lei Ordinária Nº 2390, 11 de agosto de 2014
Cria o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2390/2014
Decreto Nº 3400, 11 de agosto de 2014
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3400/2014