Decreto Nº 3530, 23 de setembro de 2015
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Maria de Fátima Silva Campos.
Texto Original: Decretos - Nº 3530/2015

Lei Ordinária Nº 2422, 21 de setembro de 2015
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente (Farmácia de Minas).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2422/2015

Portaria Nº 3253, 21 de setembro de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3253/2015

Portaria Nº 3254, 21 de setembro de 2015
Ementa: Altera os membros da Comissão que instituiu a base de cálculo do valor do ITBI.
Texto Original: Portarias - Nº 3254/2015

Decreto Nº 3529, 21 de setembro de 2015
Ementa: Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 3529/2015

Portaria Nº 3252, 16 de setembro de 2015
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3252/2015

Decreto Nº 3527, 16 de setembro de 2015
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3527/2015

Decreto Nº 3528, 16 de setembro de 2015
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3528/2015

Portaria Nº 3251, 14 de setembro de 2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3251/2015

Portaria Nº 3249, 11 de setembro de 2015
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3249/2015