contato@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Lei Ordinária Nº 2404, 4 de dezembro de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder uso de imóvel do Município para a Empresa MACROCABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS ESPECIAIS LTDA. e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2404/2014
Decreto Nº 3436, 4 de dezembro de 2014
Abre credito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3436/2014
Decreto Nº 3437, 4 de dezembro de 2014
Abre credito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3437/2014
Decreto Nº 3438, 4 de dezembro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3438/2014
Decreto Nº 3439, 4 de dezembro de 2014
Abre credito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3439/2014
Decreto Nº 3435, 1 de dezembro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3435/2014
Decreto Nº 3434, 28 de novembro de 2014
Abre credito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3434/2014
Decreto Nº 3433, 26 de novembro de 2014
Regulamenta o horário de funcionamento do CRAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3433/2014
Lei Ordinária Nº 2398, 24 de novembro de 2014
Cria cargo comissionado de Coordenador no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2398/2014
Lei Ordinária Nº 2399, 24 de novembro de 2014
Fixa tabela de valores de avaliação de imóveis para utilização na base de cálculo do ITBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2399/2014