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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Decreto Nº 3446, 17 de dezembro de 2014
Dispõe sobre cancelamento de dívida fundada BDMG do exercício 2014.
Texto Original: Decretos - Nº 3446/2014
Decreto Nº 3443, 15 de dezembro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3443/2014
Decreto Nº 3444, 15 de dezembro de 2014
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2009, processados e prescritos.
Texto Original: Decretos - Nº 3444/2014
Decreto Nº 3445, 15 de dezembro de 2014
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do exercício de 2009, 2011, 3012 3 2013, não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 3445/2014
Decreto Nº 3442, 11 de dezembro de 2014
Declara ponto facultativo aos servidores Municipais.
Texto Original: Decretos - Nº 3442/2014
Decreto Nº 3440, 8 de dezembro de 2014
Abre credito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3440/2014
Decreto Nº 3441, 8 de dezembro de 2014
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3441/2014
Lei Ordinária Nº 2401, 4 de dezembro de 2014
Altera a redação do artigo 2º e do Anexo I, da Lei nº 2.281/12, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2401/2014
Lei Ordinária Nº 2402, 4 de dezembro de 2014
Abre Créditos Suplementares ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2402/2014
Lei Ordinária Nº 2403, 4 de dezembro de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviço de terraplanagem à empresa NOVA ERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2403/2014