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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Lei Ordinária Nº 2411, 21 de janeiro de 2015
Altera disposição da Lei Municipal 2.117/2009 alterada pela Lei Municipal 2.307/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para o funcionamento do CRAS - Centro de Referencia em Assistência Social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2411/2015
Lei Ordinária Nº 2412, 21 de janeiro de 2015
Abre crédito especial ao orçamento vigente. (COPASA)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2412/2015
Lei Ordinária Nº 2413, 21 de janeiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação para Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2413/2015
Lei Ordinária Nº 2414, 21 de janeiro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação para profissional Responsável Técnico (RT) pelos serviços Assistenciais de Saúde do Município dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2414/2015
Decreto Nº 3458, 20 de janeiro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3458/2015
Portaria Nº 3141, 12 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3141/2015
Portaria Nº 3142, 12 de janeiro de 2015
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, DEVIDO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3142/2015
Portaria Nº 3143, 12 de janeiro de 2015
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3143/2015
Portaria Nº 3140, 9 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3140/2015
Decreto Nº 3453, 2 de janeiro de 2015
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3453/2015