Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 25/04/2025 15:45:33
Portaria Nº 3147, 30 de janeiro de 2015 |
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| Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade, para instalação do CRAS. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3147/2015 |
Portaria Nº 3148, 30 de janeiro de 2015 |
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| Nomeia comissão de avaliação de imóvel particular para fins de locação pela municipalidade. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3148/2015 |
Decreto Nº 3461, 27 de janeiro de 2015 |
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| Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Maria Verônica de Faria Oliveira. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3461/2015 |
Decreto Nº 3460, 23 de janeiro de 2015 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3460/2015 |
Decreto Nº 3459, 21 de janeiro de 2015 |
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| Abre crédito especial. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3459/2015 |
Lei Ordinária Nº 2406, 21 de janeiro de 2015 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2406/2015 |
Lei Ordinária Nº 2407, 21 de janeiro de 2015 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2407/2015 |
Lei Ordinária Nº 2408, 21 de janeiro de 2015 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011 e 2320/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2408/2015 |
Lei Ordinária Nº 2409, 21 de janeiro de 2015 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pela Lei Municipal 2.306/2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2409/2015 |
Lei Ordinária Nº 2410, 21 de janeiro de 2015 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010 alterada pela Lei Municipal 2.308/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para o funcionamento do GRUPO DE ESCOTEIROS AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2410/2015 |