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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Portaria Nº 4563, 9 de agosto de 2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portaria nr. 4.563/2023
Lei Ordinária Nº 2818, 9 de agosto de 2023
Cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS, de apoio ao produtor rural e ao morador do campo no Munícipio de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.818/2023
Decreto Nº 4387, 9 de agosto de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.387/2023
Portaria Nº 4562, 7 de agosto de 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portaria nr. 4.562/2023
Decreto Nº 4386, 7 de agosto de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.386/2023
Portaria Nº 4559, 3 de agosto de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.559/2023
Portaria Nº 4560, 3 de agosto de 2023
ALTERA A PORTARIA Nº 4.555/2023, QUE CONCEDE LICENÇA PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DE GUARDA JUDICIAL DE MENOR.
Texto Original: Portaria nr. 4.560/2023
Portaria Nº 4561, 3 de agosto de 2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria nr. 4.561/2023
Portaria Nº 4558, 2 de agosto de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.558/2023
Portaria Nº 4556, 31 de julho de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.556/2023