Portaria Nº 4616, 7 de dezembro de 2023
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.616/2023

Portaria Nº 4613, 4 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.613/2023

Portaria Nº 4614, 4 de dezembro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.614/2023

Portaria Nº 4615, 4 de dezembro de 2023
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.615/2023

Portaria Nº 4611, 1 de dezembro de 2023
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.611/2023

Portaria Nº 4612, 1 de dezembro de 2023
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.612/2023

Portaria Nº 4610, 30 de novembro de 2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.610/2023

Lei Ordinária Nº 2844, 28 de novembro de 2023
Ementa: Cria cargo de DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.844/2023

Lei Ordinária Nº 2845, 28 de novembro de 2023
Ementa: Cria cargo em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.845/2023

Lei Ordinária Nº 2846, 28 de novembro de 2023
Ementa: “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.846/2023