Portaria Nº 4850, 31 de janeiro de 2025
Ementa: EXONERA,A PEDIDO, SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETORA DE TRANSPORTE DA SAÚDE”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.850/2025

Portaria Nº 4851, 31 de janeiro de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Texto Original: Portaria nr. 4.851/2025

Decreto Nº 4578, 31 de janeiro de 2025
Ementa: Altera o Decreto nº 4.467, de 28/03/2024, que reconduz e elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas., na representatividade que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.578/2025

Decreto Nº 4579, 31 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.579/2025

Portaria Nº 4847, 30 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.847/2025

Portaria Nº 4848, 30 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.848/2025

Lei Ordinária Nº 2897, 29 de janeiro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.897/2025

Lei Ordinária Nº 2898, 29 de janeiro de 2025
Ementa: “Fixa o piso salarial no âmbito do Município de CACHOEIRA DE MINAS - MG, no valor do salário mínimo nacional e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.898/2025

Portaria Nº 4843, 29 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.843/2025

Portaria Nº 4844, 29 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.844/2025