Lei Ordinária Nº 2430, 17 de dezembro de 2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa MTB TECNOLOGIA LTDA EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2430/2015

Portaria Nº 3276, 17 de dezembro de 2015
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3276/2015

Decreto Nº 3553, 14 de dezembro de 2015
Ementa: Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais as datas especificadas.
Texto Original: Decretos - Nº 3553/2015

Decreto Nº 3552, 11 de dezembro de 2015
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3552/2015

Portaria Nº 3274, 10 de dezembro de 2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
Texto Original: Portarias - Nº 3274/2015

Portaria Nº 3275, 10 de dezembro de 2015
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Texto Original: Portarias - Nº 3275/2015

Decreto Nº 3551, 8 de dezembro de 2015
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3551/2015

Lei Ordinária Nº 2424, 7 de dezembro de 2015
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2424/2015

Lei Ordinária Nº 2425, 7 de dezembro de 2015
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o exercício financeiro de 2016.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2425/2015

Lei Ordinária Nº 2426, 7 de dezembro de 2015
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2426/2015