Portaria Nº 3282, 12 de janeiro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3282/2016

Portaria Nº 3283, 12 de janeiro de 2016
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3283/2016

Portaria Nº 3284, 12 de janeiro de 2016
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3284/2016

Portaria Nº 3280, 4 de janeiro de 2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3280/2016

Portaria Nº 3281, 4 de janeiro de 2016
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3281/2016

Decreto Nº 3560, 1 de janeiro de 2016
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3560/2016

Decreto Nº 3561, 1 de janeiro de 2016
Ementa: Abre Credito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3561/2016

Decreto Nº 3558, 31 de dezembro de 2015
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2015.
Texto Original: Decretos - Nº 3558/2015

Decreto Nº 3557, 29 de dezembro de 2015
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015, para as funções de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem, para o Programa Saúde da Família (PSF).
Texto Original: Decretos - Nº 3557/2015

Decreto Nº 3556, 28 de dezembro de 2015
Ementa: “REGULAMENTA A COBRANÇA DE ISSQN DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.677/2001, ALTERADA PELA LEI N° 2.432/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original: Decretos - Nº 3556/2015