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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Decreto Nº 3476, 27 de fevereiro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Jaime Rocha Machado e Diogo Rocha Machado.
Texto Original: Decretos - Nº 3476/2015
Decreto Nº 3474, 27 de fevereiro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3474/2015
Portaria Nº 3162, 27 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre a exoneração de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3162/2015
Portaria Nº 3161, 26 de fevereiro de 2015
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3161/2015
Portaria Nº 3160, 23 de fevereiro de 2015
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3160/2015
Decreto Nº 3472, 20 de fevereiro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3472/2015
Decreto Nº 3471, 18 de fevereiro de 2015
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3471/2015
Portaria Nº 3159, 18 de fevereiro de 2015
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel da municipalidade para fins de alienação.
Texto Original: Portarias - Nº 3159/2015
Portaria Nº 3158, 13 de fevereiro de 2015
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3158/2015
Portaria Nº 3157, 12 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGO EM CARGO PÚBLICO, DA SERVIDORA JOMARA PEREIRA MARCACCINI RIBEIRO.
Texto Original: Portarias - Nº 3157/2015