atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2025 11:09:45


Legislações
Decreto Nº 3490, 4 de maio de 2015
REVOGA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3490/2015
Portaria Nº 3199, 4 de maio de 2015
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO E FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3199/2015
Portaria Nº 3200, 4 de maio de 2015
dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3200/2015
Portaria Nº 3195, 30 de abril de 2015
DESIGNA SUBSTITUTA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
Texto Original: Portarias - Nº 3195/2015
Portaria Nº 3196, 30 de abril de 2015
Prorroga o prazo de substituição do cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, designado pela Portaria nº 3.184, de 30/03/15.
Texto Original: Portarias - Nº 3196/2015
Portaria Nº 3197, 30 de abril de 2015
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3197/2015
Portaria Nº 3198, 30 de abril de 2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3198/2015
Decreto Nº 3489, 29 de abril de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3489/2015
Portaria Nº 3194, 28 de abril de 2015
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3194/2015
Lei Ordinária Nº 2418, 23 de abril de 2015
Altera dispositivos da Lei 2.238/2011 que dispõe sobre a estrutura, política de atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2418/2015