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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 06/08/2025 10:23:29


Legislações
Portaria Nº 3247, 1 de setembro de 2015
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3247/2015
Decreto Nº 3523, 1 de setembro de 2015
Abre Crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3523/2015
Decreto Nº 3524, 1 de setembro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3524/2015
Decreto Nº 3522, 31 de agosto de 2015
Aprova desmembramento de imóvel pertencente aos Srs. Rildo Augusto Ribeiro e Celi Maria Ribeiro.
Texto Original: Decretos - Nº 3522/2015
Portaria Nº 3244, 26 de agosto de 2015
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3244/2015
Portaria Nº 3245, 26 de agosto de 2015
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3245/2015
Decreto Nº 3521, 25 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3521/2015
Decreto Nº 3520, 20 de agosto de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3520/2015
Portaria Nº 3241, 20 de agosto de 2015
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias recebidos no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3241/2015
Portaria Nº 3242, 20 de agosto de 2015
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3242/2015