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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Portaria Nº 3224, 26 de junho de 2015
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3224/2015
Decreto Nº 3508, 25 de junho de 2015
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Paula Junqueira Ematne.
Texto Original: Decretos - Nº 3508/2015
Decreto Nº 3507, 22 de junho de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3507/2015
Portaria Nº 3221, 18 de junho de 2015
Autoriza servidor a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3221/2015
Portaria Nº 3222, 18 de junho de 2015
Autoriza conselheira tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3222/2015
Lei Ordinária Nº 2419, 17 de junho de 2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2419/2015
Lei Ordinária Nº 2420, 17 de junho de 2015
Autoriza suplementação de subvenção social para entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2420/2015
Lei Ordinária Nº 2421, 17 de junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2421/2015
Decreto Nº 3506, 17 de junho de 2015
Abre credito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3506/2015
Portaria Nº 3220, 17 de junho de 2015
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3220/2015