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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 24/04/2025 08:59:43


Legislações
Decreto Nº 3485, 30 de março de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3485/2015
Portaria Nº 3183, 30 de março de 2015
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3183/2015
Portaria Nº 3184, 30 de março de 2015
Designa servidora municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante férias regulamentares da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3184/2015
Portaria Nº 3185, 30 de março de 2015
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3185/2015
Lei Ordinária Nº 2415, 25 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel para utilizá-lo como extensão do CRAS - Centro de Referencia em Assistência Social, no Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2415/2015
Lei Ordinária Nº 2416, 25 de março de 2015
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2416/2015
Lei Ordinária Nº 2417, 25 de março de 2015
Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2417/2015
Portaria Nº 3182, 23 de março de 2015
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3182/2015
Portaria Nº 3181, 20 de março de 2015
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3181/2015
Portaria Nº 3180, 19 de março de 2015
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E LICENÇA MATERNIDADE.
Texto Original: Portarias - Nº 3180/2015