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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 24/04/2025 08:59:43


Legislações
Portaria Nº 3200, 4 de maio de 2015
dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3200/2015
Portaria Nº 3195, 30 de abril de 2015
DESIGNA SUBSTITUTA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
Texto Original: Portarias - Nº 3195/2015
Portaria Nº 3196, 30 de abril de 2015
Prorroga o prazo de substituição do cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, designado pela Portaria nº 3.184, de 30/03/15.
Texto Original: Portarias - Nº 3196/2015
Portaria Nº 3197, 30 de abril de 2015
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3197/2015
Portaria Nº 3198, 30 de abril de 2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3198/2015
Decreto Nº 3489, 29 de abril de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3489/2015
Portaria Nº 3194, 28 de abril de 2015
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3194/2015
Lei Ordinária Nº 2418, 23 de abril de 2015
Altera dispositivos da Lei 2.238/2011 que dispõe sobre a estrutura, política de atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2418/2015
Lei Complementar Nº 8, 23 de abril de 2015
Altera a Lei complementar 06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e remuneração dos profissionais do Magistério da Educação do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 8/2015
Decreto Nº 3488, 22 de abril de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3488/2015