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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 29/07/2025 14:26:59


Legislações
Portaria Nº 3269, 12 de novembro de 2015
Exonera servidora do cargo de agente político denominado Secretária Municipal de Saúde, devido retorno da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3269/2015
Decreto Nº 3542, 12 de novembro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3542/2015
Decreto Nº 3544, 12 de novembro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3544/2015
Portaria Nº 3268, 9 de novembro de 2015
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3268/2015
Decreto Nº 3540, 5 de novembro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3540/2015
Decreto Nº 3541, 5 de novembro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3541/2015
Decreto Nº 3539, 5 de novembro de 2015
Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. Anízio Pereira da Costa.
Texto Original: Decretos - Nº 3539/2015
Portaria Nº 3265, 3 de novembro de 2015
Altera membros da Comissão de conferência de materiais recebidos no Almoxarifado Municipal, durante período de férias regulamentares de um dos integrantes.
Texto Original: Portarias - Nº 3265/2015
Portaria Nº 3266, 3 de novembro de 2015
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3266/2015
Portaria Nº 3267, 3 de novembro de 2015
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3267/2015