atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 29/07/2025 14:26:59


Legislações
Portaria Nº 3272, 1 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3272/2015
Decreto Nº 3549, 30 de novembro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3549/2015
Decreto Nº 3550, 30 de novembro de 2015
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3550/2015
Portaria Nº 3271, 27 de novembro de 2015
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3271/2015
Decreto Nº 3548, 26 de novembro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3548/2015
Decreto Nº 3547, 20 de novembro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3547/2015
Decreto Nº 3545, 13 de novembro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente ao Sr. Paulo da Silveira.
Texto Original: Decretos - Nº 3545/2015
Decreto Nº 3546, 13 de novembro de 2015
Dispõe sobre cancelamento de dívida fundada BDMG do exercício de 2015.
Texto Original: Decretos - Nº 3546/2015
Portaria Nº 3270, 13 de novembro de 2015
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3270/2015
Decreto Nº 3543, 12 de novembro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente a Sra. Gilsonia Aparecida Martins Gomes.
Texto Original: Decretos - Nº 3543/2015